Processo 352033/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 15:38
Autuado em 28/04/2016 15:38
Apensado ao Processo 533902/17 em 11/08/2017 09:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2898/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2898/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017 Acórdão   2898/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual SERGIO AKIO KOBAYASHI
Gestor das Contas SERGIO AKIO KOBAYASHI

Juntadas
DataDescrição
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4743/2016 - DP
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4742/2016 - DP
12/08/2016 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669843/16
08/07/2016 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563425/16
20/06/2016 12:45 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
20/06/2016 12:45 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
29/04/2016 11:38 do Protocolo 356314/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4742/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4743/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Despacho Processual Diverso nº 1598/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2898/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1420/2016
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 89/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5250/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2017 15:54 DP  
21/07/2017 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1598/2017 -
03/07/2017 09:43 STP  
30/06/2017 15:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2253/2017 -
26/06/2017 11:33 STP Acórdão nº 2898/2017 -
17/02/2017 16:00 GCAML  
18/11/2016 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 6255/2016 -
18/11/2016 12:07 SMPjTC Parecer nº 16197/2016 - Irregularidade com recomendação Exercício de 2015. Pela irregularidade com expedição de recomendação , cf. COFIE.
01/11/2016 11:12 COFIE Instrução nº 553/2016 -
17/08/2016 10:24 1ICE Informação nº 45/2016 -
16/08/2016 11:59 COFIE Despacho Processual Diverso nº 224/2016 -
01/08/2016 10:17 DP Informação nº 13975/2016 -
01/08/2016 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4742/2016 -
01/08/2016 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 4743/2016 -
08/07/2016 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1420/2016 -
20/06/2016 12:48 DP Informação nº 12480/2016 -
29/04/2016 12:31 COFIE Despacho Processual Diverso nº 89/2016 -
29/04/2016 12:31 COFIE Instrução nº 173/2016 -
28/04/2016 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5250/2016 -

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